Partia-se de uma premissa equivocada de exclusividade dos órgãos de terras para fazer a regularização fundiária. Esse modelo foi adotado por 50 anos e demonstrou-se equivocado porque o ITERPA pode fazer o papel de executor desse serviço essencial e também de coordenador de ações intermediárias, não vinculadas a sua atividade-fim que poderão ser realizadas por terceiros.
Com isso, hoje o ITERPA já consolidou e está em vias de consolidação de parcerias que visam não apenas prestar serviço de vistoria e de georreferenciamento, como já relatado, mas também de atendimentos em colaboração das prefeituras, sindicatos rurais e cartórios de registros de imóveis; de sensoriamento remoto e desenvolvimento de modelos para automatização de análises com a SEMAS, UFMG e INPE; e, estruturação dos serviços fundiários e mobilização das ações de campo com a TNC e IPAM.
Outrossim, um importante parceiro com quem o ITERPA já firmou parceria foi com o INCRA para buscar o compartilhamento de dados em geral e o alinhamento de ações.
5) ATUAÇÃO ESTRATÉGICA E COORDENADA
Por tradição, o ITERPA sempre atuou de forma isolada, totalmente desarticulado das demais agendas do Governo do Estado não atua mais de forma isolada e sem qualquer planejamento com a ação de outros órgãos, mesmo diante da existência de informações territoriais/ocupacionais, ambientais e de produção existentes.
Como resultado: a baixa produtividade em campo que repercutia nos procedimentos seguintes e, por conta disso, revela-se mais um motivo do pouco número de áreas regularizadas.
Neste acervo constam dados de identificação de pessoas e áreas, cartográficos, produtividade da área, por exemplo, que ajudam na formatação de um plano de ação de campo mais eficiente.
Por isso, a partir do PLANO ESTADUAL AMAZÔNIA AGORA, o ITERPA passou a consolidar a seguinte linha geral de procedimento que serve para nortear e construir uma ação mais organizada, coordenada e eficiente.
Fase | Ação |
1 | Integração de informações do ITERPA e demais parceiros para o planejamento da ação de campo |
2 | Organização das equipes com as metas |
3 | Ações de campo: mobilização da sociedade, vistoria e georreferenciamento |
4 | Recebimento, processamento e análise técnica dos dados técnicos produzidos em campo |
5 | Análise jurídica |
6 | Expedição e registro imobiliário do título de terras |
7 | Entrega do título de terras |