Categorias
Blog

“Mudar nossos hábitos é essencial para proteger a Biodiversidade do Planeta”

Atenção: Opiniões e conceitos emitidos neste blog são de exclusiva responsabilidade do(s) autor(es), e não refletem, necessariamente, a posição institucional do Governo do Pará.

Por Ricardo Abramovay*

abramov@usp.br

A natureza não pode ser tratada como um mero bem econômico à disposição de nosso poder, de nossa inteligência e de nossa capacidade de transformá-la em produtos e serviços que nos são úteis. Este tratamento traz questões éticas incontornáveis, referentes à responsabilidade das sociedades humanas sobre o conjunto da vida, de cuja evolução somos o produto.

Uma das mais importantes bases filosóficas da acelerada extinção de espécies das últimas sete décadas reside na ideia de que a humanidade, por seu conhecimento, por suas técnicas e sua capacidade de intervenção é exterior à natureza — e pode fazer dela o uso de que necessitar. Mas este ideal de emancipação, além de eticamente inaceitável, é economicamente desastroso. É ele que conduz à ideia de que ciência e tecnologia abrem o caminho à supressão de qualquer limite para que nossos desejos sejam infinitamente satisfeitos.

Nosso lugar na natureza, enquanto cidadãos, exige que estes conceitos sejam seriamente colocados em questão. Quem o diz é Sir Partha Dasgupta, um dos mais respeitados economistas contemporâneos. Na semana passada, ele lançou um poderoso relatório sobre a economia da biodiversidade, atendendo a um pedido de Her Majesty’s Treasure, que, na Grã-Bretanha, responde pelas finanças públicas e pela política econômica.

Coautor de ganhadores do prêmio Nobel do calibre de Kenneth Arrow, Amartya Sen e Joseph Stiglitz, entre outros, Dasgupta inicia seu relatório com um diagnóstico severo: a ciência econômica contemporânea não incorpora a natureza aos modelos com base nos quais analisa e interpreta o mundo.

É verdade que a disciplina avançou muito no esforço de estabelecer as bases para os mercados de carbono, capazes de indicar para os agentes econômicos os prejuízos decorrentes das mudanças climáticas e, portanto, de incentivar as mudanças tecnológicas necessárias a que as emissões de gases de efeito estufa sejam reduzidas. Mas quando se trata da erosão da biodiversidade, as coisas mudam de figura. Entram em jogo aí três características da natureza que tornam impossível sinalizar, por meio do sistema de preços, a abundância e a escassez de seus serviços.

A natureza, mostra Dasgupta, é móvel, silenciosa e invisível. A maior parte dos processos naturais não é passível de observação pelos nossos sentidos imediatos, o que turva nossa percepção quanto aos danos que lhes causamos.

Estes danos, então, não se incorporam às informações que os mercados transmitem aos atores econômicos. Contrariamente às emissões de gases de efeito estufa, a destruição natural associada à riqueza de que desfrutamos não é e não tem como ser sintetizada num indicador único — como o da emissão de gases de efeito estufa, por exemplo. Estas três características (mobilidade, silêncio e invisibilidade) contribuem para que consideremos a natureza como infindável provedora daquilo que dela queremos extrair.

Foram inúmeras as ocasiões em que esta extração provocou colapso em civilizações ao longo da história. Apesar disso, desde o final da Segunda Guerra Mundial, a humanidade, está usando e destruindo a natureza com intensidade que supera sua recomposição. Os preços dos bens e serviços da natureza são sistematicamente inferiores à contribuição que ela dá para a vida e para a riqueza social.

Uma das mais claras expressões deste contraste é o fato de que uma terra coberta por biodiversidade florestal vale muito menos que a terra nua. Os ganhos que um proprietário privado retira do uso de uma terra nua exprimem-se nos mercados agropecuários, ao contrário das perdas decorrentes da destruição florestal, que não entram no sistema de preços.

Este uso da natureza trouxe benefícios materiais impressionantes. A esmagadora maioria dos indicadores sociais globais mostram essa realidade com clareza. Quase metade da espécie humana passava fome em 1950, proporção que, hoje, chega a 10% — uma proporção ainda vergonhosa, mas que revela avanço inegável. Os indicadores de aumento da longevidade, de declínio da mortalidade infantil, de acesso à energia elétrica, entre outros, vão na mesma direção.

Mas estes avanços ignoram o que há de mais importante na ideia de economia da biodiversidade. Em primeiro lugar, o relatório Dasgupta mostra que o Produto Interno Bruto mede de maneira inadequada a própria riqueza social, uma vez que não incorpora os custos ligados à destruição da natureza.

Além disso, o trabalho se contrapõe à ideia de que a solução dos desafios socioambientais contemporâneos se encontra no crescimento econômico, que segundo o ponto de vista econômico convencional, ofereceria os meios técnicos para que possamos substituir o que destruímos por aquilo que o engenho humano é capaz de criar.

Contrariamente à ideia tão frequente nos dias de hoje de que somente as soluções ganha-ganha são adequadas (ou seja, continuar crescendo, mas com técnicas regenerativas), Dasgupta traz ao centro da discussão sobre o desenvolvimento sustentável a necessidade de as sociedades contemporâneas não só repensarem o sentido de seu crescimento econômico, mas também de cultivarem a autocontenção.

Isso passa, por exemplo, por alterações fundamentais nas dietas contemporâneas. Quando se somam as áreas de pastagem às de lavouras destinadas à alimentação animal, percebe-se que 80% dos solos agrícolas voltam-se à produção de carnes. A dieta baseada em plantas emite de 10 a 50 vezes menos gases de efeito estufa que aquela onde as carnes predominam. E a agropecuária contemporânea é o mais importante vetor de destruição da biodiversidade.

Não há como enfrentar a destruição da biodiversidade se o conjunto da espécie humana almejar um padrão de consumo semelhante ao existente, por exemplo, na sociedade norte-americana. Neste sentido, preservar e fortalecer a biodiversidade, supõe a redução das desigualdades. Mais que isso, na conclusão de seu trabalho, Dasgupta mostra que a luta contra a devastação não pode estar apoiada apenas em tecnologia e engenho humano: é necessário mudar nossos padrões de produção e consumo.

Ciência e tecnologia são fundamentais, mas a preservação e a regeneração da biodiversidade serão alcançadas pela afeição dos cidadãos à natureza e por sua consciência de que destruí-la é o caminho da nossa própria destruição. Esta é a mensagem principal do trabalho de um dos mais respeitados economistas contemporâneos.

*Ricardo Abramovay é professor Sênior do Programa de Ciência Ambiental do IEE/USP. É autor do livro “Amazônia: Por uma Economia do Conhecimento da Natureza” (Ed. Elefante/Terceira Via, São Paulo).

Texto extraído de: ricardoabramovay.com

Categorias
Blog Notícias

Secretário de Meio Ambiente pede apoio de prefeitos ao Plano Estadual Amazônia Agora

A integração com os municípios para que o Estado tenha êxito na implantação do Plano Estadual Amazônia Agora, que promove o desenvolvimento sustentável no interior do Pará, foi um dos temas tratados pelo secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, durante o segundo dia do Seminário Novos Gestores, no debate sobre Gestão Territorial Sustentável, no sábado (12). A mesa foi presidida pelo prefeito de Porto de Moz, Rosiberg Campos, com a participação dos representantes de órgãos estaduais ligados à questão ambiental.

Mauro O’de Almeida mostrou aos novos gestores os avanços obtidos nos últimos dois anos, com a descentralização da gestão ambiental, marca deste Governo. “Essa proximidade com os gestores municipais é fundamental, para que eles atuem com autonomia em processos de licenciamento, nos alertas e na prevenção do desmatamento. Com esse apoio mútuo, os gestores podem, inclusive, melhorar a infraestrutura urbana e o desenvolvimento sustentável nos municípios, previsto no Plano Amazônia Agora, que inclui projeto de apoio a produtores rurais e regularização fundiária e ambiental”, informou o secretário.

O diretor-geral da Adepará, Jamir Macedo, afirmou que o diálogo entre o Poder Executivo, em diferentes esferas, é importante para dar fluidez aos projetos agropecuários. “Nós estamos presentes em todos os municípios do Estado do Pará, com o trabalho da Adepará. Então é muito importante mostrar para esses novos prefeitos como podemos ajudar e dar o nosso apoio”, disse Jamir.

APOIO

A mesa de debate também teve participação da presidente da Emater, Cleide Amorim, que ressaltou o valor do apoio aos gestores eleitos. “Nós viemos demonstrar o nosso apoio e explicar a todos os gestores o papel da Emater. Têm muitos prefeitos que não conhecem o nosso trabalho e precisam saber que nós podemos fazer cada vez mais parcerias a favor do setor produtivo”, afirmou a presidente da Emater.

Outra questão levantada ao longo do debate foi a importância da regularização fundiária no ordenamento dos municípios e, a partir disso, possibilitar o aumento da produtividade, entre outros benefícios. “Muitas demandas chegam ao Iterpa, vindas das prefeituras, para fazer a regularização fundiária e necessidade de maior autonomia nesse processo. Por isso, hoje, o Governo do Estado busca empoderar esses municípios para que eles participem efetivamente do processo de regularização fundiária”, esclareceu Bruno Kono.

Dentro das estratégias do Governo do Estado para manter a floresta em pé e produzindo de maneira mais eficiente, o Ideflor-Bio tem papel fundamental na implantação de unidades de conservação e de projetos de recuperação de áreas degradadas. O tema foi levantado durante o debate, para ressaltar a importância do alinhamento entre municípios e Estado nesse trabalho. “É imprescindível essa aproximação com os novos gestores não apenas para manutenção dos projetos que já estão implantados, mas para futuras ações que podemos fazer juntos em unidades de conservação, aumento de produtividade e recuperação de áreas pelo Prosaf, que é o programa que recupera áreas degradadas com o uso dos sistemas agroflorestais, que geram renda e emprego às comunidades”, disse Karla Bengtson, presidente do Ideflor-Bio.

O Governo do Pará tem como principal norteador da Gestão Ambiental, o Plano Estadual Amazônia Agora, que busca o desenvolvimento sustentável por meio de apoio técnico a produtores rurais, acesso a linhas de crédito e a novos mercados, além de regularização fundiária e ambiental. O PEAA tem a participação das secretarias ligadas ao meio ambiente de maneira integrada e colaborativa, assim como a necessidade de integração com os municípios do interior do Pará.