Transparência pública
Normativas
Política Estadual sobre Mudanças Climáticas do Pará (PEMC/PA)
Estratégia Estadual de Bioeconomia do Estado do Pará
Criação do Grupo de Trabalho do Plano Estadual de Bioeconomia – GT PlanBio
Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA)
Fundo da Amazônia Oriental (FAO)
Força Estadual de Combate ao Desmatamento – FECD
Fórum Paraense sobre Mudanças e Adaptação Climática – FPMAC
Política Estadual do Meio Ambiente
Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará
Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará
Recomendações para uma agenda de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Estado do Pará.
Outras normas relevantes:
– Decreto Federal s/nº, de 2003: institui o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAm.
– Decreto Estadual nº. 1.697/2009: institui o Plano Estadual de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento no Pará – PPCAD/PA.
– iNDC Brasil: proposta de Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil perante a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
Materiais adicionais:
– PEAA – Elementos Conceituais: documento conceitual do Plano, versão preliminar, junho/2020.
Apresentações institucionais:
– Infográfico “Um Estado Carbono Neutro”
– Infográfico “A Neutral Carbon State”
– Plano Estadual de Bioeconomia (Planbio)
– Sumário executivo Plano de Bioeconomia
– Executive summary State of bioeconomy PLAN
– O CAR coletivo é para o bem de todos
– The collective RER is for the good of all